Portal de boas-vindas de Capoeiras-PE

CAPOEIRAS – PE

Advogado Previdenciário em Capoeiras-PE

Sou de Capoeiras, me formei na Faculdade de Direito de Garanhuns e sou inscrito na OAB de Pernambuco. Cuido de aposentadoria rural, BPC, salário-maternidade e outros pedidos no INSS de quem mora na cidade, pelo WhatsApp, por videochamada ou em local físico com agendamento.

Benefícios do INSS

O que eu conheço de Capoeiras

Capoeiras tem pouco mais de 18 mil moradores, segundo o Censo 2022 do IBGE, e boa parte da cidade vive do campo: feijão, milho, mandioca e criação de gado. Por isso, muitos dos casos que chegam até mim envolvem trabalho rural, como a aposentadoria de quem passou a vida na roça, o salário-maternidade da mãe agricultora ou a pensão da viúva de agricultor.

Sou daqui e conheço essa realidade de perto. Sei onde buscar a prova do trabalho rural e que tipo de documento o INSS costuma recusar. Acompanho os pedidos no INSS e as ações na Justiça Federal em Garanhuns.

Situações que aparecem muito por aqui

Aposentadoria rural negada por falta de prova. É o motivo de negativa que mais vejo. Ficha de sindicato, CAF, Garantia-Safra e certidões com a profissão de agricultor ajudam a montar a prova.

O INSS negou o BPC por causa da renda. Nem sempre a conta do INSS está certa. Alguns valores recebidos pela família não entram no cálculo, como o benefício de até um salário mínimo pago a outro idoso ou pessoa com deficiência da casa. A Justiça também leva em conta os gastos com remédio e tratamento.

A mãe trabalha na roça e não recebeu o salário-maternidade. A agricultora que trabalha com a família tem direito aos 120 dias sem precisar ter pago carnê do INSS, desde que prove o trabalho rural nos 10 meses antes do parto.

Trabalhou de carteira assinada em São Paulo e depois voltou para a roça. Esse tempo não se perde. A aposentadoria híbrida soma o período rural com o urbano, e pode ser pedida aos 62 anos, para a mulher, e aos 65, para o homem.

O agricultor ficou doente e não consegue trabalhar. Quem trabalha na roça com a família tem direito ao auxílio por incapacidade sem ter pago carnê, desde que prove o trabalho rural e passe pela perícia do INSS. Na maioria dos casos, a prova precisa cobrir os 12 meses antes da doença. Laudos, receitas e exames ajudam muito.

O marido agricultor faleceu e a família ficou sem renda. A esposa ou companheira e os filhos menores de 21 anos podem ter direito à pensão por morte. A prova é parecida com a da aposentadoria rural: documentos que mostrem que ele vivia do trabalho no campo.

Como funciona

  1. Você me chama no WhatsApp e conta a sua situação.

  2. Eu peço os documentos e digo, antes de qualquer coisa, se vale a pena entrar com o pedido.

  3. Cuido do processo no INSS ou na Justiça.

  4. Você recebe cada andamento pelo WhatsApp.

Perguntas frequentes

Preciso ir até um escritório?

Não. O atendimento é on-line, pelo WhatsApp e por videochamada quando precisar. Se necessário, tenho local físico para atender mediante agendamento.

Onde corre o processo?

O pedido começa no INSS, pelo Meu INSS. Se for negado, a ação contra o INSS costuma correr na Justiça Federal em Garanhuns.

Quem nunca pagou INSS pode se aposentar?

Quem trabalhou na roça com a família, como segurado especial, pode. É preciso provar 15 anos de trabalho rural e ter 55 anos, se for mulher, ou 60, se for homem.

Meu benefício foi negado. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Na maioria dos casos, dá. Você pode recorrer no próprio INSS em até 30 dias depois de ser avisado da decisão, ou entrar com ação na Justiça Federal. Me mande a carta de indeferimento que eu leio e digo qual caminho faz mais sentido no seu caso.

Que documentos provam o trabalho rural?

Os mais usados são a declaração ou ficha do sindicato, o CAF (antiga DAP), notas de venda da produção, comprovante do Garantia-Safra, documento da terra ou ITR e certidões de casamento ou de nascimento dos filhos que tragam a profissão de agricultor. Quanto mais antigos e variados, melhor.

Você é inscrito na OAB de Pernambuco?

Sim, OAB/PE 63.153. Dá para conferir no Cadastro Nacional dos Advogados, no site da OAB.

Atende Garanhuns e as cidades vizinhas também?

Sim. Atendo Garanhuns, Caetés, São Bento do Una e todo o Agreste de Pernambuco.

Fontes: Lei 8.213/1991; Lei 8.742/1993; IBGE, Censo 2022.

Quer que eu analise o seu caso?

Mande uma mensagem pelo WhatsApp contando a sua situação. Eu mesmo leio e respondo, em dias úteis, das 8h às 18h. Atendimento on-line para todo o Brasil e o exterior.