CAPOEIRAS – PE
Advogado de Família em Capoeiras – PE
Sou de Capoeiras, me formei na Faculdade de Direito de Garanhuns e fiz pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Cuido de divórcio, pensão, guarda e inventário de quem mora na cidade, pelo WhatsApp e por videochamada.
Família
Divórcio: consensual ou litigioso, em cartório ou na Justiça.
Pensão alimentícia: pedido, revisão, cobrança e exoneração.
Guarda e convivência: guarda compartilhada, visitas e mudança de cidade.
Inventário e herança: em cartório ou na Justiça.
O que eu conheço de Capoeiras
Capoeiras tem pouco mais de 18 mil moradores, segundo o Censo 2022 do IBGE. É comum a família ter alguém que foi trabalhar em São Paulo ou em outro estado, e muita terra passou de pai para filho sem nunca ter sido registrada. Por isso, boa parte dos casos de família que chegam até mim envolve distância e herança: pensão de pai que mora longe, divórcio com um dos dois fora da cidade, inventário de sítio sem escritura.
Sou daqui e entendo como essas famílias se organizam. Fiz pós-graduação em Direito de Família e Sucessões, sou inscrito na OAB de Pernambuco e acompanho as ações de família na comarca de Capoeiras.
Situações que aparecem muito por aqui
O pai trabalha fora, em outro estado. Isso não impede pedir nem cobrar pensão. Pela lei, a ação de alimentos pode correr na cidade de quem recebe, ou seja, aqui mesmo.
A terra da família não tem escritura. Muita propriedade rural da região passou de pai para filho sem registro. Mesmo assim dá para fazer o inventário dos direitos sobre a terra e organizar a partilha entre os herdeiros.
O casal se separou e um deles mora em São Paulo, em outro estado ou fora do Brasil. Dá para resolver divórcio, guarda e pensão mesmo assim. Se houver acordo e não houver filho menor, ou se guarda e pensão já tiverem sido decididas na Justiça, o divórcio pode ser feito em cartório, inclusive por videochamada. Quem está longe pode ser representado por procuração pública, que pode ser feita no consulado.
O pai trabalha na roça e não tem renda fixa. Isso não impede a pensão. O juiz olha o que ele consegue pagar e o que a criança precisa, mesmo sem contracheque. Venda de safra, bicos e o padrão de vida dele servem de prova.
Um dos pais quer se mudar com a criança. Com guarda compartilhada, a mudança de cidade pede acordo entre os pais ou autorização do juiz. Dá para reorganizar a convivência, com férias e feriados, para a criança não perder o contato com o outro.
Como funciona
Você me chama no WhatsApp e conta a sua situação.
Eu peço os documentos e digo, antes de qualquer coisa, se vale a pena entrar com o pedido.
Cuido do processo no cartório ou na Justiça.
Você recebe cada andamento pelo WhatsApp.
Perguntas frequentes
Preciso ir até um escritório?
Não. O atendimento é on-line, pelo WhatsApp e por videochamada quando precisar. Se necessário, tenho local físico para atender mediante agendamento.
Onde corre o processo?
Em geral, na comarca de Capoeiras. A ação de alimentos pode correr na cidade de quem recebe a pensão, mesmo que o outro more longe.
Dá para fazer o divórcio sem ir ao fórum?
Dá. Com acordo, o divórcio pode ser feito em cartório, em alguns casos totalmente on-line. Sem acordo, o processo corre na Justiça, e muitas audiências hoje acontecem por videochamada.
Quanto tempo tenho para abrir o inventário?
A lei fala em 2 meses a partir da morte. Depois disso ainda dá para fazer, mas pode haver multa sobre o imposto, conforme a lei do estado.
O pai está desempregado. Mesmo assim tem que pagar pensão?
Tem. O desemprego não acaba com a obrigação. O valor é ajustado ao que ele consegue pagar e pode ser revisto quando ele voltar a trabalhar.
Você é inscrito na OAB de Pernambuco?
Sim, OAB/PE 63.153. Dá para conferir no Cadastro Nacional dos Advogados, no site da OAB.
Atende Garanhuns e as cidades vizinhas também?
Sim. Atendo Garanhuns, Caetés, São Bento do Una e todo o Agreste de Pernambuco.
Fontes: Código de Processo Civil (arts. 53, II, e 611); Código Civil; IBGE, Censo 2022.
Quer que eu analise o seu caso?
Mande uma mensagem pelo WhatsApp contando a sua situação. Eu mesmo leio e respondo, em dias úteis, das 8h às 18h. Atendimento on-line para todo o Brasil e o exterior.
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