Pensão Alimentícia é 30% do Salário?

A lei não fixa percentual para a pensão alimentícia. Entenda como o juiz calcula o valor, de onde vem o mito dos 30% e o que reunir antes de pedir.

10/28/20264 min read

Pensão alimentícia: como o valor é calculado
Pensão alimentícia: como o valor é calculado

Quase toda semana alguém me pergunta se a pensão é 30% do salário. A resposta curta é: não necessariamente. A lei não fixa percentual nenhum, e o valor pode ficar bem abaixo ou bem acima disso.

O que o juiz analisa

O Código Civil manda considerar duas coisas ao mesmo tempo: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Na prática, o juiz olha para os gastos reais da criança (escola, plano de saúde, alimentação, moradia, transporte, lazer) e para a renda de quem vai pagar, incluindo sinais de padrão de vida, como carro, viagens e o que aparece nas redes sociais.

A ideia é que a criança mantenha, na medida do possível, o padrão que teria se os pais morassem juntos, sem que quem paga fique sem condições de se sustentar.

De onde vem o tal dos 30%

É um número que se repetiu tanto nos fóruns que virou referência informal, principalmente para um filho e para quem tem carteira assinada. Mas cada caso tem uma conta própria. Já vi pensão de um filho fixada em 15% e outra passar de 30%, dependendo dos gastos comprovados e da renda do pai ou da mãe.

Quando há mais de um filho, o percentual total costuma subir, mas não multiplica de forma automática.

Quem trabalha por conta própria

Para autônomos, MEIs e empresários, a pensão normalmente é fixada em valor fixo ou em percentual do salário mínimo. Como a renda declarada nem sempre corresponde à realidade, as provas de padrão de vida fazem muita diferença.

O que fazer antes de entrar com o pedido

  • Junte comprovantes dos gastos da criança dos últimos meses

  • Reúna qualquer prova da renda de quem vai pagar

  • Anote despesas que não têm recibo, como alimentação e transporte

  • Simule um valor na calculadora de pensão alimentícia

A calculadora dá uma estimativa a partir dos dados que você informa. O valor final depende das provas e da decisão do juiz.

E se a pensão já foi fixada?

Se a situação mudou, dá para pedir revisão para aumentar ou reduzir o valor. Se a pensão está atrasada, há caminhos de cobrança que vão da penhora de bens até a prisão civil do devedor. Explico cada um deles na página de pensão alimentícia.

Se quiser que eu olhe o seu caso, me chame no WhatsApp.