União estável sem contrato: risco de perder bens?
Morar junto, dividir a vida e construir um futuro em comum. Muitas pessoas vivem assim, em uma união estável, sem papel assinado, sem festa, sem cartório. Parece simples, mas pode trazer sérias consequências jurídicas, principalmente quando não há um contrato entre o casal.
5/19/2025
No Brasil, a união estável é reconhecida como uma forma legítima de constituição de família. Mesmo sem certidão de casamento, a relação pode gerar direitos e deveres, inclusive em relação aos bens. Isso significa que, se o casal vive como se fossem casados, com convivência duradoura, pública e com intenção de formar família, a Justiça entende que existe uma união estável.
O problema surge quando não existe um contrato escrito definindo como os bens serão partilhados. Pela regra padrão, a união estável segue o regime da comunhão parcial de bens. Ou seja, tudo o que for adquirido pelo casal durante a convivência é considerado de ambos, mesmo que apenas um tenha comprado. Isso pode surpreender muita gente.
Imagine que uma mulher more com o companheiro há cinco anos. Nesse tempo, ele comprou um imóvel no nome dele, mas com recursos conquistados durante a convivência. Mesmo que ela não esteja no contrato, pode ter direito à metade do bem. Agora, se o relacionamento terminar ou ele falecer, ela terá que provar a existência da união e que os bens foram adquiridos durante esse período. Sem um contrato, tudo pode virar uma briga judicial.
O contrário também acontece. Há quem viva em união estável e deseje proteger seu patrimônio, definindo, por exemplo, que cada um ficará com aquilo que comprou individualmente. Isso é possível, mas só com um contrato escrito e registrado.
Por isso, a recomendação é clara: quem vive em união estável deve formalizar a situação e definir, de comum acordo, qual será o regime de bens. O contrato de convivência pode evitar conflitos, proteger direitos e dar segurança jurídica para ambas as partes. Ele pode ser feito em cartório e registrado com validade legal.
Se você vive em união estável, mas nunca conversou sobre isso com seu companheiro ou companheira, talvez seja hora de tocar no assunto. Prevenir é sempre melhor do que remediar. E quando o tema é patrimônio, herança e segurança jurídica, o silêncio pode sair muito caro.
Se você se identifica com essa situação, é só clicar no botão do WhatsApp nesta página para ser atendida.
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