Sou mãe de uma criança com autismo: posso ter redução na minha carga horária de trabalho?

Muitas mães de crianças com autismo enfrentam uma rotina sobrecarregada, dividida entre o trabalho, os cuidados com a casa e a dedicação constante ao filho. São consultas, terapias, idas a especialistas, adaptação escolar, estímulos em casa, tudo isso exigindo não apenas tempo, mas presença, afeto e energia. Em muitos casos, a jornada de trabalho tradicional de oito horas por dia simplesmente não é compatível com essa realidade. E é aí que surge uma dúvida importante: será que existe algum direito que permita à mãe ou ao pai reduzir a carga horária de trabalho para cuidar do filho com autismo, sem perder parte do salário?

A resposta é sim, existe essa possibilidade, ainda que nem sempre venha de forma automática. Hoje, mesmo sem uma lei federal que preveja expressamente esse direito, os tribunais brasileiros têm reconhecido, com base na Constituição e na legislação sobre pessoas com deficiência, que é possível sim reduzir a jornada de trabalho de quem cuida diretamente de um filho com autismo ou outra deficiência severa. O fundamento está na dignidade da pessoa humana, na proteção à infância e na igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. Esses princípios têm sido usados para garantir decisões favoráveis, principalmente quando há comprovação de que a criança precisa de cuidados intensivos e acompanhamento contínuo.

Em muitos casos, o caminho começa com um requerimento administrativo. A mãe pode procurar o setor de recursos humanos do seu trabalho e apresentar documentos médicos que atestem a condição do filho e a necessidade de cuidados frequentes. Se a empresa ou órgão público negar o pedido, é possível buscar a Justiça por meio de uma ação com o apoio de um advogado.

Importante lembrar que esse direito não é exclusivo de servidoras públicas. Já existem decisões judiciais que garantiram a redução da jornada para trabalhadoras da iniciativa privada, com base nos mesmos fundamentos. O mais importante é comprovar que a criança precisa da presença ativa da mãe ou do pai durante o dia, e que a ausência dessa presença pode comprometer o desenvolvimento, a saúde e o bem-estar do filho.

Além disso, a jurisprudência também tem reconhecido que essa redução deve ocorrer sem desconto no salário. Afinal, o objetivo é permitir que o cuidador cumpra seu papel familiar sem ser penalizado financeiramente por isso. A ideia é garantir que a família tenha condições reais de cuidar da criança com dignidade, sem abrir mão da sobrevivência.

Se você se reconhece nessa situação, saiba que não está sozinha. Muitas mães vivem o dilema entre cuidar dos filhos e manter um emprego que não considera as suas necessidades. A informação é o primeiro passo. Procure orientação, reúna documentos, laudos médicos, relatórios terapêuticos e converse com um profissional de confiança. O direito não pode ignorar a realidade de quem cuida. E cuidar de uma criança com autismo é, antes de tudo, um ato de amor, mas que precisa ser amparado pela lei.

Se você se identifica com essa situação, é só clicar no botão do WhatsApp nesta página para ser atendida.