Pensão alimentícia: um guia simples para mães que precisam garantir o sustento dos filhos

Criar um filho sozinha é uma missão que exige força, paciência e, muitas vezes, mais recursos do que você tem disponível. A boa notícia é que a lei está ao seu lado. A pensão alimentícia é um direito da criança e uma obrigação do pai, mesmo que ele não tenha contato frequente ou relacionamento próximo. Neste guia completo, você vai entender de forma clara como funciona o processo para solicitar a pensão, como o valor é calculado e o que fazer se o pai não pagar.

O que é pensão alimentícia e para que serve

A pensão alimentícia é um valor pago pelo genitor que não mora com o filho, destinado a cobrir todas as necessidades básicas da criança. Isso inclui muito mais do que comida:

• Educação (mensalidades escolares, material, transporte)

• Saúde (consultas, remédios, exames)

• Moradia (parte do aluguel ou financiamento, contas de luz, água)

• Vestimenta e lazer

O objetivo é garantir que a criança tenha qualidade de vida e um desenvolvimento saudável, semelhante ao que teria se ambos os pais contribuíssem juntos no dia a dia.

Quem tem direito a receber pensão alimentícia

No caso das mães solos, o pedido é feito em nome do filho menor de idade. Filhos maiores que ainda estudam ou que tenham alguma condição que os impeça de trabalhar também podem receber, mas cada caso precisa ser analisado individualmente.

Como é calculado o valor da pensão alimentícia

Não existe uma porcentagem fixa definida por lei. O juiz analisa o quanto a criança precisa e quanto o pai pode pagar, buscando equilíbrio entre necessidade e possibilidade.
Na prática, muitas decisões giram em torno de 15% a 30% da renda líquida do pai, mas tudo depende das despesas comprovadas e da realidade financeira de cada um.

Dica importante: guarde comprovantes de todos os gastos com seu filho. Isso será fundamental para justificar o valor solicitado.

Como pedir a pensão alimentícia

Existem duas formas:
1. Acordo amigável: Quando o pai aceita pagar, vocês podem formalizar por escrito e homologar na justiça.
2. Processo judicial: Quando não há acordo, a mãe deve procurar um advogado. A ação é ajuizada na cidade onde a criança mora e, logo no início, o juiz pode fixar um valor provisório para que o pagamento comece rapidamente.

O que fazer se o pai não pagar a pensão

Se a pensão não for paga, a lei prevê medidas rígidas para cobrança:

• Desconto direto no salário

• Bloqueio de contas e bens

• Inclusão do nome no SPC/Serasa

• Prisão civil por até 90 dias

Essas ações existem para garantir que a criança não fique desamparada financeiramente.

A pensão alimentícia pode ser revisada?

Sim. Se as necessidades do seu filho aumentarem (como em caso de tratamento médico) ou se a renda do pai mudar, é possível pedir uma revisão do valor. Essa alteração é feita judicialmente, com análise das novas provas.

Jamais faça acordo de boca

Muitas mães, confiando no pai da criança, acabam combinando o valor e a data da pensão só na conversa, sem nada escrito ou registrado na Justiça. O problema é que, quando ele começa a atrasar, pagar menos ou quando quer, fica muito difícil cobrar.

Sem um documento ou decisão judicial, não existe como obrigar o pai a pagar direitinho. Ele acaba ficando numa situação confortável, sem medo de punição.

Por isso, é muito importante ter tudo registrado na Justiça. Assim, se ele não cumprir, você pode acionar a lei para garantir que o dinheiro chegue e que o direito do seu filho seja respeitado.

Por que você não deve abrir mão desse direito

Muitas mães, para evitar brigas, deixam de pedir a pensão. Mas lembre-se: a pensão não é um presente para você, é um direito do seu filho. É responsabilidade do pai contribuir para que a criança tenha acesso a tudo que precisa.

Conclusão:
A pensão alimentícia é uma ferramenta legal para dividir a responsabilidade financeira da criação de um filho. Ao buscar esse direito, você está garantindo não apenas recursos, mas também reconhecimento e compromisso do outro genitor. Não deixe de procurar orientação jurídica para dar início ao processo, quanto antes você agir, mais cedo seu filho será beneficiado.

Se você se identifica com essa situação, é só clicar no botão do WhatsApp nesta página para ser atendida.